COVID-19 / 6 de Abril / Limpeza de Terrenos
COVID-19 / 6 de Abril / Limpeza de Terrenos
Não limpou os terrenos? Não se preocupe, prazo foi alargado
Prazo para limpar os terrenos para prevenir incêndios rurais foi alargado até ao dia 30 de abril.
O prazo para a limpeza de terrenos para prevenir a ocorrência de fogos rurais foi alargado até ao dia 30 de abril, recorda o Ministério da Administração Interna através do Twitter.
O alargamento do prazo limite, que havia terminado no passado dia 15 de março, justifica-se pela renovação do Estado de Emergência para conter a pandemia do novo coronavírus.
"Convém não esquecer que o país tem um enorme risco de incêndio florestal e que esse risco exige um esforço grande de limpeza", ressalvou António Costa, aquando do anúncio da prorrogação do prazo para os proprietários procederem à limpeza das florestas.
A decisão tomada pretende "criar melhores condições para que as pessoas possam cumprir esta sua obrigação, tendo em conta as fortes limitações de circulação que existem". De acordo com a lei do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, o prazo para os proprietários assegurarem a gestão de combustível florestal era até 15 de março.
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