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COVID-19 - Associações de Pais


COVID-19 - Associações de Pais

Câmara reuniu com associações de pais do Concelho, ficando salvaguardados os salários dos funcionários

O Presidente da Câmara Municipal de Vizela reuniu esta tarde por videoconferência com todas as associações de pais do Concelho, no sentido de avaliar as dificuldades que estas se têm deparado neste momento com o encerramento das escolas.

De destacar que entre as atividades que as associações de pais desenvolvem, estas têm como principal fonte de financiamento as transferências da Câmara Municipal, no âmbito da gestão dos refeitórios escolares, para o fornecimento de lanches escolares dos estabelecimentos de ensino do 1º ciclo do ensino básico e da gestão da componente de animação e apoio à família nos jardins-de-infância.

As transferências efetuadas pela Câmara Municipal de Vizela são suportadas com base no financiamento da administração central, mais precisamente do Ministério da Educação, tendo em atenção a atividade de cada uma das escolas.

Assim, e tendo em atenção o encerramento das escolas e consequentemente a falta de atividade, e atendendo à suspensão das transferências, na reunião ficou decidido por todas as associações de pais a aplicação do lay-off aos seus trabalhadores, ficando assegurado o salário de todos os funcionários das Associações de Pais, sendo que parte será pago pela Segurança Social, e a parte que caberia às Associações De Pais, será assumida pela Câmara Municipal.

De realçar que a Câmara Municipal reconhece o papel das associações de pais na promoção e desenvolvimento da Educação, sendo estas parceiras nas iniciativas que promovem a melhoria da qualidade e da humanização dos espaços escolares, pelo que considera fundamental apoiar estas associações neste momento difícil.

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