Aviso da Peste Suína

Aviso da Peste Suína

A União Europeia confronta-se neste momento com uma situação de Peste suína Africana, que sendo considerada grave do ponto de vista da saúde animal e de enorme impacto na economia dos países, determina a necessidade urgente de proceder à prevenção da disseminação da doença.

A Decisão recentemente adotada pela Comissão Decisão n.º 2018/263 de 4 de junho, que altera a Decisão n.º 2014/709 relativa a medidas de polícia sanitária contra a Peste Suína Africana em determinados Estados-membros, determina no seu artigo n.º 15.º A), n.º 2, o seguinte:

Todos os Estados-Membros devem assegurar que em todas as principais infraestruturas rodoviárias, tais como as vias rodoviárias internacionais, e redes rodoviárias conexas, são dadas a conhecer a todos os viajantes, de forma visível e destacada, informações adequadas sobre os riscos de transmissão da peste suína africana e as medidas de controlo estabelecidas na presente decisão.

De forma a que Portugal inicie a implementação das medidas atrás referidas encarrega-me a Direção Superior da DGAV de solicitar a V. Exa. colaboração na divulgação da informação anexa.

Com os melhores cumprimentos

Margarida Pratas

Chefe da Divisão de Planeamento, Estratégia e Comunicação

Direção de Serviços Estratégia, Comunicação e Internacionalização

O Aviso tem um PDF associado.